quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Ações da vereadora em prol das cooperativas de agricultores de Jataí em Brasília

A vereadora Vilma Feitosa esteve em Brasília acompanhando as cooperativas de agricultores de Jataí, juntamente com o Deputado federal Sandro Mabel e o dep. federal Leandro Vilela em uma reunião no BANCO CENTRAL.
 

 

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Mais uma conquista da vereadora; esta sendo implantado um sinaleiro no cruzamento da Rua Capitão Serafim de Barros com a Rua Zeca Vilela


O cruzamento da Rua Capitão Serafim de Barros com a Rua Zeca Vilela, em Jataí, ficará muito mais seguro: pois esta sendo implantado um sinaleiro no local.
A ação foi resultado de requerimentos da vereadora Vilma Feitosa, preocupada pelo auto numero de acidentes registrados no local; a vereadora não mediu esforços para que o sinaleiro e uma sinalização mais segura fossem implantados naquela esquina.  

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Vereador: Responsabilidades e atribuições

Nas eleições municipais, que neste ano convoca os cidadãos para, no próximo dia 07 de outubro, escolher seus representantes que irão o compor corpo legislativo e o chefe do executivo da cidade em que estão inscritos, é sempre comum se deparar com um alto número de candidatos pleiteando uma cadeira na Câmara Municipal. Porém, vez e outra a escolha e a eleição de certos candidatos acabam por trazer inúmeros prejuízos ao município, pois muitos eleitores e alguns candidatos desconhecem as funções e as responsabilidades do cargo de vereador da municipalidade e terminam por assumir uma cadeira legislativa candidatos despreparados.

Pode ser que alguns leitores digam que o voto é livre e que faz parte do democrático sistema eleitoral do país, onde se vota em quem se entende merecedor e é capaz de assumir importante cargo. Condição que também penso ser extremamente correta, pois tal preceito constitucional garante que a maioria dos eleitores tenha sua força ativa reconhecida. Contudo, nem sempre o candidato eleito tem clara a noção das responsabilidades e competências do órgão que representa, ou seja, o Poder Legislativo no âmbito municipal.

Para definir a escolha do titular do executivo a tarefa talvez seja mesmo árdua. O prefeito, como a maioria da população tem conhecimento, é quem tem aparelhamento para concretizar as chamadas políticas públicas. O Chefe do Executivo é quem administra o orçamento municipal, construindo e/ou reformando. E, em muitos momentos, de forma discricionária. Ou seja, o trabalho do prefeito é bem visível ao eleitor, dando condições ao mesmo de construir uma associação direta entre o cargo e as prerrogativas de que dispõe os candidatos a ocupar a principal cadeira do prédio da prefeitura.

De forma contrária, as responsabilidades e atribuições do vereador não são tão evidentes quanto às do prefeito. O vereador não possui um capital para gastar, não tem um secretariado para gerir seus projetos e nem todo um aparato capaz de garantir ênfase a suas ações. O verdadeiro papel do vereador diante das atribuições da câmara municipal é bastante complexo; e muitos são os candidatos que não sabem e poucos procuram se interar sobre suas responsabilidades, dando maior importância ao fim do mês e aos proventos que recebem.

Sobre as atribuições do vereador merece destaque a função de representar. O Vereador é responsável por buscar no seio da sociedade as preocupações coletivas, trazendo para o debate nas sessões da Câmara questões relacionadas à segurança pública, saneamento, limpeza, educação, saúde, turismo, meio ambiente, entre outros temas de interesse comum, como representante do povo, sendo o porta-voz de todos os cidadãos.

Como determina a Constituição Brasileira, a iniciativa de elaboração da lei, dentro do município, é do vereador e também do prefeito. Os projetos cuja iniciativa se deu através do chefe do executivo devem ser encaminhados à Câmara para aprovação e com as audiências públicas devem os vereadores aprimorar, aprovar ou rejeitar o projeto, procurando sempre adequar as normas criadas às implicações na sociedade, os valores envolvidos e, principalmente, os resultados esperados. Da mesma forma, o vereador deve adequar os seus projetos procurando criar leis que efetivamente sejam aplicadas e atendam às necessidades do município.

Outra atribuição da câmara municipal a ser considerada, também prevista na constituição federal e nas leis orgânicas de cada Município, é a efetiva participação do poder legislativo na elaboração do orçamento. O orçamento é o instrumento que expressa todas as políticas públicas do município. Nele encontram-se presentes as importâncias que serão recebidas pela Prefeitura e como esses valores serão gastos. O orçamento anual, que é proposto pelo executivo municipal, deve ser discutido, alterado e devidamente aprovado pela câmara municipal, para que, no próximo ano, seja posto em execução. Na ocasião da apresentação do orçamento municipal na Câmara dos vereadores é o melhor momento para que as ações públicas sejam apresentadas à sociedade, discutidas e aperfeiçoadas. A participação direta dos representantes do povo na elaboração e aprovação do orçamento do município é de fundamental importância. Por isso os conhecimentos e a capacidade crítica de cada membro da mesa legislativa devem ser levados em conta, antes da eleição, dada a complexidade das questões a serem discutidas ao longo do mandato.

É responsabilidade do vereador exercer o controle externo, ou seja, deve os representantes do legislativo fiscalizar e controlar as contas públicas. A Câmara Municipal possui a responsabilidade de acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar se os atos do poder executivo estão pautados sobre os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Ou seja, cabe ao vereador avaliar permanentemente as ações do chefe do executivo.

Por um lado constatamos ser com principais obrigações do vereador as ações conjugadas pelos seguintes verbos: representar, legislar, analisar e fiscalizar, sendo que a amplitude de cada uma dessas ações alcançam inúmeras repercussões. De outro lado, é importante que essas sejam conhecidas e lembradas a fim de que o eleitor, na hora do voto, esteja consciente e saiba verdadeiramente a quem escolher.

Geraldo Aires  
Fonte/www.jornaldaslajes.com.br
ADAPTAÇÕES/ADMINISTRADOR DO BLOG

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Vilma sugere quebra-molas e sinalização em estrada rural


A vereadora Vilma Feitosa reivindicou à administração municipal a implantação de quebra-molas e sinalização de trânsito na estrada rural JTI-202, no acampamento Terra Goiás. “A via tem um grande fluxo de crianças e pedestres, o que torna imprescindível a colocação de quebra-molas, bem como de sinalização de trânsito, como uma efetiva medida para prevenir eventuais acidentes”, afirmou a parlamentar. A JTI-202 também faz a ligação com o assentamento Rio Paraíso.
A vereadora Vilma Feitosa reivindicou à administração municipal a implantação de quebra-molas e sinalização de trânsito na estrada rural JTI-202, no acampamento Terra Goiás. “A via tem um grande fluxo de crianças e pedestres, o que torna imprescindível a colocação de quebra-molas, bem como de sinalização de trânsito, como uma efetiva medida para prevenir eventuais acidentes”, afirmou a parlamentar. A JTI-202 também faz a ligação com o assentamento Rio Paraíso.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Vilma pede envio de material escolar para o assentamento Guadalupe


A vereadora Vilma Feitosa enviou ofício à Secretaria Municipal da Educação solicitando material escolar para os alunos do assentamento Guadalupe. 
São cerca de 45 estudantes precisando de objetos como lápis, borracha, caderno, papel A4, lápis de cor e outros materiais necessários para um efetivo ensino de qualidade.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Vilma pede asfalto para três ruas do bairro Sodré

Benefício atenderia a Fundação das Crianças Amor e Arte, organização sem fins lucrativos cuja sede está sendo construída no bairro


A vereadora Vilma Feitosa enviou ofício à administração municipal solicitando o asfaltamento das ruas André Luiz, D4 e RB, no bairro Sodré. O benefício atenderia a Fundação das Crianças Amor e Arte, organização sem fins lucrativos que está sendo construída na Rua André Luiz, número 1515. “A obra será um grande centro de formação, inclusão social e cidadania, que atuará através do amor, da arte, cultura, educação, inclusão digital, nutrição, esporte, lazer, saúde, ambientalismo, promoção humana e social”, afirmou a parlamentar.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Veradora Vilma pede compra do prédio do Hospital Regional


A vereadora Vilma Feitosa solicitou à prefeitura que seja adquirido o prédio do antigo Hospital Ana Isabel de Carvalho (Regional), recentemente desativado.
“Este é um anseio da população e também desta vereadora, tendo em vista que o imóvel está indo a leilão”, informou a parlamentar. “Assim, o prédio deveria ser incluído no patrimônio público, com o intuito de ampliar e melhorar a saúde pública de nosso município”.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Vereadora Vilma Feitosa cumpre extensa agenda na capital nesta semana


A vereadora Vilma Feitosa Delegada da I Conferência de Assistência Técnica e Extensão Rural,  esta participando nesta semana da etapa Estadual.
Abaixo segue a programação da Conferencia, que acontece no Centro de Treinamento da Emater  (Estrada do Campus, próximo a Escola de Veterinária da UFG).




Programação da I CEATER

Dia 13/03/2012

14:30 – Credenciamento
19:30 – Composição de Mesa
20:00 – Abertura oficial:
- Hino Nacional
- Vídeo ou fala sobre conferência
- Fala das autoridades
21:30 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno – Cerimonial
Dia 14/03/2012
08h00 – Trabalho dos grupos por eixo temático
12h00 – Almoço
14h00 – Inicio da Plenária (debate e aprovação do documento base)
16h00 – Intervalo para o lanche
18h00 - Encerramento dos trabalhos do dia

Dia 15/03/2012

08h00 – Continuação da Plenária (debate e aprovação do documento base, Eleição dos delegados/as e Moções).
13h00 – Encerramento e almoço

No dia de Hoje a vereadora Vilma estará reunida com a Presidente da câmara de Mineiros; vereadora Cleonice e o delegado federal do MDA Otacílio Alves Teixeira.
Amanhã ela tem reunião marcada com superintendente o INCRA Dr. Jose Tadeu Jatobá Correia.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Vereadora Vilma Feitosa homenageia mulheres da lei



A vereadora Vilma Feitosa teve a iniciativa de homenagear na noite de sexta-feira, 9 de março, na Câmera Municipal de Vereadores, as mulheres da lei, uma homenagem feita ao dia Internacional da Mulher.

O evento foi presidido pelo presidente da Câmara Municipal, Geovaci Peres e logo posteriormente foi passado para a vereadora Vilma que deu sequência a solenidade. A mesa diretora foi composta pelos os vereadores, Gênio Eurípedes e Marcos Antônio, pelo o Superintendente Municipal de Habitação, Gildenício Santos, pelo o Superintendente Municipal de Trânsito, Luciamar Cardoso, acompanhado de sua esposa Cláudia Miranda e esteve presente também o presidente da OAB de Jataí, Dr. Mário Ibrahim do Prado. 23 mulheres ligadas à segurança pública de Jataí receberam flores e placas comemorativas.

Ao final a Dra. Elita Maria de Carvalho Lima uma das homenageadas, falou em nome de todas as mulheres e fez a declamação de um poema de sua autoria, felicitando a todas ali presentes, pelo dia Internacional da Mulher. Em seguida sua filha, a cantora Andreina Carvalho fez o encerramento do evento cantando uma música de seu repertório, homenageando também as mulheres.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Secretário da Educação se reuniu com Vereadora Vilma Feitosa


   Em recente reunião com o Secretário Municipal da Educação, a Vereadora Vilma Feitosa solicitou da pasta gerenciamento da obra de cobertura da quadra da Escola Municipal Isaías Soares junto à Secretaria de Obras e Urbanismo. Solicitou também que após a entrega do projeto da obra que o mesmo seja encaminhado para o Prefeito Municipal, Humberto de Freitas Machado, para que possa ser analisado e deferido.
    Na oportunidade a Vereadora destacou a proximidade do Dia Internacional da Mulher e estendeu seus cumprimentos, parabenizando a todas as educadoras e servidoras da Educação da Rede Municipal de Ensino.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

VEREADORA VILMA FEITOSA SOLICITOU UM ÔNIBUS PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DE JATAÍ, PARTICIPAREM DE REUNIÃO EM APARECIDA DO RIO DOCE


A vereadora Vilma Feitosa solicitou um ônibus para os agricultores Familiares de Jataí participarem da  reunião do Território Rural de Identidade Parque das Emas.
Reunião esta que acontecera no dia 10 de Fevereiro na cidade de Aparecida do Rio Doce, sabendo da importância da agricultura familiar para a sociedade, a vereadora Vilma Feitosa tem sido uma defensora atenta aos anseios do agricultor Familiar.
Vilma Feitosa ressalta que;  em reuniões como esta,  os agricultores debatem as suas necessidades,e caminhos que possam cada vez mais, alavancar a agricultura familiar em nossa região.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Vilma requisita profissionais para a Apae de Jataí

A vereadora Vilma Feitosa entregou ofício ao presidente da Câmara Municipal, Geovaci Peres, solicitando uma parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jataí (Apae). O objetivo é contratar um fisioterapeuta, um terapeuta ocupacional e um psicólogo, pois são profissionais de suma importância para o bom andamento da equoterapia, tratamento recém-oferecido pela entidade, em parceria com o Sindicato Rural de Jataí.

O projeto já conta com a estrutura do Parque de Exposições Agropecuárias, mas ainda é necessária a contratação de profissionais qualificados para oferecer o tratamento adequado aos portadores de necessidade especiais. Um orçamento foi encaminhado pela Apae e anexado ao ofício entregue à presidência do legislativo jataiense.