A vereadora Vilma Feitosa esteve em Brasília acompanhando as cooperativas de agricultores de Jataí, juntamente com o Deputado federal Sandro Mabel e o dep. federal Leandro Vilela em uma reunião no BANCO CENTRAL.
quinta-feira, 6 de setembro de 2012
terça-feira, 28 de agosto de 2012
Mais uma conquista da vereadora; esta sendo implantado um sinaleiro no cruzamento da Rua Capitão Serafim de Barros com a Rua Zeca Vilela
O cruzamento da Rua Capitão Serafim de Barros com a Rua Zeca Vilela, em Jataí, ficará muito mais seguro: pois esta sendo implantado um sinaleiro no local.
A ação foi resultado de requerimentos da vereadora Vilma Feitosa, preocupada pelo auto numero de acidentes registrados no local; a vereadora não mediu esforços para que o sinaleiro e uma sinalização mais segura fossem implantados naquela esquina.
quinta-feira, 2 de agosto de 2012
Vereador: Responsabilidades e atribuições
Nas eleições municipais, que neste ano convoca os cidadãos para, no próximo dia 07 de outubro, escolher seus representantes que irão o compor corpo legislativo e o chefe do executivo da cidade em que estão inscritos, é sempre comum se deparar com um alto número de candidatos pleiteando uma cadeira na Câmara Municipal. Porém, vez e outra a escolha e a eleição de certos candidatos acabam por trazer inúmeros prejuízos ao município, pois muitos eleitores e alguns candidatos desconhecem as funções e as responsabilidades do cargo de vereador da municipalidade e terminam por assumir uma cadeira legislativa candidatos despreparados.
Pode ser que alguns leitores digam que o voto é livre e que faz parte do democrático sistema eleitoral do país, onde se vota em quem se entende merecedor e é capaz de assumir importante cargo. Condição que também penso ser extremamente correta, pois tal preceito constitucional garante que a maioria dos eleitores tenha sua força ativa reconhecida. Contudo, nem sempre o candidato eleito tem clara a noção das responsabilidades e competências do órgão que representa, ou seja, o Poder Legislativo no âmbito municipal.
Para definir a escolha do titular do executivo a tarefa talvez seja mesmo árdua. O prefeito, como a maioria da população tem conhecimento, é quem tem aparelhamento para concretizar as chamadas políticas públicas. O Chefe do Executivo é quem administra o orçamento municipal, construindo e/ou reformando. E, em muitos momentos, de forma discricionária. Ou seja, o trabalho do prefeito é bem visível ao eleitor, dando condições ao mesmo de construir uma associação direta entre o cargo e as prerrogativas de que dispõe os candidatos a ocupar a principal cadeira do prédio da prefeitura.
De forma contrária, as responsabilidades e atribuições do vereador não são tão evidentes quanto às do prefeito. O vereador não possui um capital para gastar, não tem um secretariado para gerir seus projetos e nem todo um aparato capaz de garantir ênfase a suas ações. O verdadeiro papel do vereador diante das atribuições da câmara municipal é bastante complexo; e muitos são os candidatos que não sabem e poucos procuram se interar sobre suas responsabilidades, dando maior importância ao fim do mês e aos proventos que recebem.
Sobre as atribuições do vereador merece destaque a função de representar. O Vereador é responsável por buscar no seio da sociedade as preocupações coletivas, trazendo para o debate nas sessões da Câmara questões relacionadas à segurança pública, saneamento, limpeza, educação, saúde, turismo, meio ambiente, entre outros temas de interesse comum, como representante do povo, sendo o porta-voz de todos os cidadãos.
Como determina a Constituição Brasileira, a iniciativa de elaboração da lei, dentro do município, é do vereador e também do prefeito. Os projetos cuja iniciativa se deu através do chefe do executivo devem ser encaminhados à Câmara para aprovação e com as audiências públicas devem os vereadores aprimorar, aprovar ou rejeitar o projeto, procurando sempre adequar as normas criadas às implicações na sociedade, os valores envolvidos e, principalmente, os resultados esperados. Da mesma forma, o vereador deve adequar os seus projetos procurando criar leis que efetivamente sejam aplicadas e atendam às necessidades do município.
Outra atribuição da câmara municipal a ser considerada, também prevista na constituição federal e nas leis orgânicas de cada Município, é a efetiva participação do poder legislativo na elaboração do orçamento. O orçamento é o instrumento que expressa todas as políticas públicas do município. Nele encontram-se presentes as importâncias que serão recebidas pela Prefeitura e como esses valores serão gastos. O orçamento anual, que é proposto pelo executivo municipal, deve ser discutido, alterado e devidamente aprovado pela câmara municipal, para que, no próximo ano, seja posto em execução. Na ocasião da apresentação do orçamento municipal na Câmara dos vereadores é o melhor momento para que as ações públicas sejam apresentadas à sociedade, discutidas e aperfeiçoadas. A participação direta dos representantes do povo na elaboração e aprovação do orçamento do município é de fundamental importância. Por isso os conhecimentos e a capacidade crítica de cada membro da mesa legislativa devem ser levados em conta, antes da eleição, dada a complexidade das questões a serem discutidas ao longo do mandato.
É responsabilidade do vereador exercer o controle externo, ou seja, deve os representantes do legislativo fiscalizar e controlar as contas públicas. A Câmara Municipal possui a responsabilidade de acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar se os atos do poder executivo estão pautados sobre os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Ou seja, cabe ao vereador avaliar permanentemente as ações do chefe do executivo.
Por um lado constatamos ser com principais obrigações do vereador as ações conjugadas pelos seguintes verbos: representar, legislar, analisar e fiscalizar, sendo que a amplitude de cada uma dessas ações alcançam inúmeras repercussões. De outro lado, é importante que essas sejam conhecidas e lembradas a fim de que o eleitor, na hora do voto, esteja consciente e saiba verdadeiramente a quem escolher.
Pode ser que alguns leitores digam que o voto é livre e que faz parte do democrático sistema eleitoral do país, onde se vota em quem se entende merecedor e é capaz de assumir importante cargo. Condição que também penso ser extremamente correta, pois tal preceito constitucional garante que a maioria dos eleitores tenha sua força ativa reconhecida. Contudo, nem sempre o candidato eleito tem clara a noção das responsabilidades e competências do órgão que representa, ou seja, o Poder Legislativo no âmbito municipal.
Para definir a escolha do titular do executivo a tarefa talvez seja mesmo árdua. O prefeito, como a maioria da população tem conhecimento, é quem tem aparelhamento para concretizar as chamadas políticas públicas. O Chefe do Executivo é quem administra o orçamento municipal, construindo e/ou reformando. E, em muitos momentos, de forma discricionária. Ou seja, o trabalho do prefeito é bem visível ao eleitor, dando condições ao mesmo de construir uma associação direta entre o cargo e as prerrogativas de que dispõe os candidatos a ocupar a principal cadeira do prédio da prefeitura.
De forma contrária, as responsabilidades e atribuições do vereador não são tão evidentes quanto às do prefeito. O vereador não possui um capital para gastar, não tem um secretariado para gerir seus projetos e nem todo um aparato capaz de garantir ênfase a suas ações. O verdadeiro papel do vereador diante das atribuições da câmara municipal é bastante complexo; e muitos são os candidatos que não sabem e poucos procuram se interar sobre suas responsabilidades, dando maior importância ao fim do mês e aos proventos que recebem.
Sobre as atribuições do vereador merece destaque a função de representar. O Vereador é responsável por buscar no seio da sociedade as preocupações coletivas, trazendo para o debate nas sessões da Câmara questões relacionadas à segurança pública, saneamento, limpeza, educação, saúde, turismo, meio ambiente, entre outros temas de interesse comum, como representante do povo, sendo o porta-voz de todos os cidadãos.
Como determina a Constituição Brasileira, a iniciativa de elaboração da lei, dentro do município, é do vereador e também do prefeito. Os projetos cuja iniciativa se deu através do chefe do executivo devem ser encaminhados à Câmara para aprovação e com as audiências públicas devem os vereadores aprimorar, aprovar ou rejeitar o projeto, procurando sempre adequar as normas criadas às implicações na sociedade, os valores envolvidos e, principalmente, os resultados esperados. Da mesma forma, o vereador deve adequar os seus projetos procurando criar leis que efetivamente sejam aplicadas e atendam às necessidades do município.
Outra atribuição da câmara municipal a ser considerada, também prevista na constituição federal e nas leis orgânicas de cada Município, é a efetiva participação do poder legislativo na elaboração do orçamento. O orçamento é o instrumento que expressa todas as políticas públicas do município. Nele encontram-se presentes as importâncias que serão recebidas pela Prefeitura e como esses valores serão gastos. O orçamento anual, que é proposto pelo executivo municipal, deve ser discutido, alterado e devidamente aprovado pela câmara municipal, para que, no próximo ano, seja posto em execução. Na ocasião da apresentação do orçamento municipal na Câmara dos vereadores é o melhor momento para que as ações públicas sejam apresentadas à sociedade, discutidas e aperfeiçoadas. A participação direta dos representantes do povo na elaboração e aprovação do orçamento do município é de fundamental importância. Por isso os conhecimentos e a capacidade crítica de cada membro da mesa legislativa devem ser levados em conta, antes da eleição, dada a complexidade das questões a serem discutidas ao longo do mandato.
É responsabilidade do vereador exercer o controle externo, ou seja, deve os representantes do legislativo fiscalizar e controlar as contas públicas. A Câmara Municipal possui a responsabilidade de acompanhar a execução do orçamento municipal e verificar se os atos do poder executivo estão pautados sobre os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Ou seja, cabe ao vereador avaliar permanentemente as ações do chefe do executivo.
Por um lado constatamos ser com principais obrigações do vereador as ações conjugadas pelos seguintes verbos: representar, legislar, analisar e fiscalizar, sendo que a amplitude de cada uma dessas ações alcançam inúmeras repercussões. De outro lado, é importante que essas sejam conhecidas e lembradas a fim de que o eleitor, na hora do voto, esteja consciente e saiba verdadeiramente a quem escolher.
Geraldo Aires
Fonte/www.jornaldaslajes.com.br
ADAPTAÇÕES/ADMINISTRADOR DO BLOG
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quarta-feira, 16 de maio de 2012
Vilma sugere quebra-molas e sinalização em estrada rural
A vereadora Vilma Feitosa reivindicou à administração municipal a implantação de quebra-molas e sinalização de trânsito na estrada rural JTI-202, no acampamento Terra Goiás. “A via tem um grande fluxo de crianças e pedestres, o que torna imprescindível a colocação de quebra-molas, bem como de sinalização de trânsito, como uma efetiva medida para prevenir eventuais acidentes”, afirmou a parlamentar. A JTI-202 também faz a ligação com o assentamento Rio Paraíso.
A vereadora Vilma Feitosa reivindicou à administração municipal a implantação de quebra-molas e sinalização de trânsito na estrada rural JTI-202, no acampamento Terra Goiás. “A via tem um grande fluxo de crianças e pedestres, o que torna imprescindível a colocação de quebra-molas, bem como de sinalização de trânsito, como uma efetiva medida para prevenir eventuais acidentes”, afirmou a parlamentar. A JTI-202 também faz a ligação com o assentamento Rio Paraíso.
segunda-feira, 7 de maio de 2012
Vilma pede envio de material escolar para o assentamento Guadalupe
A vereadora Vilma Feitosa enviou ofício à Secretaria Municipal da Educação solicitando material escolar para os alunos do assentamento Guadalupe.
São cerca de 45 estudantes precisando de objetos como lápis, borracha, caderno, papel A4, lápis de cor e outros materiais necessários para um efetivo ensino de qualidade.
terça-feira, 24 de abril de 2012
Vilma pede asfalto para três ruas do bairro Sodré
Benefício atenderia a Fundação das Crianças Amor e Arte, organização sem fins lucrativos cuja sede está sendo construída no bairro
A vereadora Vilma Feitosa enviou ofício à administração municipal solicitando o asfaltamento das ruas André Luiz, D4 e RB, no bairro Sodré. O benefício atenderia a Fundação das Crianças Amor e Arte, organização sem fins lucrativos que está sendo construída na Rua André Luiz, número 1515. “A obra será um grande centro de formação, inclusão social e cidadania, que atuará através do amor, da arte, cultura, educação, inclusão digital, nutrição, esporte, lazer, saúde, ambientalismo, promoção humana e social”, afirmou a parlamentar. quinta-feira, 29 de março de 2012
Veradora Vilma pede compra do prédio do Hospital Regional
A vereadora Vilma Feitosa solicitou à prefeitura que seja adquirido o prédio do antigo Hospital Ana Isabel de Carvalho (Regional), recentemente desativado.
“Este é um anseio da população e também desta vereadora, tendo em vista que o imóvel está indo a leilão”, informou a parlamentar. “Assim, o prédio deveria ser incluído no patrimônio público, com o intuito de ampliar e melhorar a saúde pública de nosso município”.
“Este é um anseio da população e também desta vereadora, tendo em vista que o imóvel está indo a leilão”, informou a parlamentar. “Assim, o prédio deveria ser incluído no patrimônio público, com o intuito de ampliar e melhorar a saúde pública de nosso município”.
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